Quem acompanhou as notícias sobre a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) deve ter ficado meio confuso quando ouviu falar do debate que aconteceu entre especialistas sobre o Projeto de Lei que pode estabelecer preço fixo para os livros no Brasil, da senadora Fátima Bezerra, do PT/RN, de 26 de fevereiro de 2015.
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| Senadora Fátima Bezerra, do PT/RN, autora do Projeto. Esteve presente durante mesa redonda na FLIP. |
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| Trecho do início do texto do PL nº 49/2015. Fonte: site do Senado. |
Qual a importância deste Projeto de Lei? Tudo indica que ele pode mudar radicalmente os nossos hábitos de leitura, no que diz respeito ao fator econômico. O texto afirma que as editoras, ao publicarem um livro, decidirão qual será o ser preço para o consumidor final, e todas as livrarias terão de vendê-lo a este preço; os descontos serão de no máximo 10%, e a variação de preço entre uma loja e outra será mínima. No máximo, alguns reais.
Existem opiniões a favor e opiniões contra. Os editores e livreiros, por exemplo, são a favor. Muitos afirmam que a medida incentivará a leitura no Brasil e protegerá os donos de pequenas livrarias, não podem comprar livros em grande quantidade para oferecer os mesmos descontos de lojas de grande porte. Entretanto, um texto no blog Senhores do Pixel nos traz algumas opiniões diferentes sobre isso, explicando de forma simples e resumida como as coisas funcionam no mercado editorial brasileiro, e fazendo algumas especulações sobre os resultados que teriam tanto os editores e livreiros, quanto os autores e leitores. O que podemos concluir a partir do texto, em resumo, é que a ideia da senadora não foi tão boa assim.
A mesa-redonda que aconteceu na FLIP reuniu o diretor do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e vários especialistas estrangeiros, mas não houve espaço para quem mais se interessa pela questão, ou seja: os leitores. Textos foram publicados em blogs e em sites de notícias, mas poucas pessoas pararam para pensar se o PL 49/2015 seria mesmo bom para nós que gostamos de ler. Sejamos sinceros: escritores, editores e livreiros dependem de nós. Por que a nossa opinião não foi ouvida?
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| Especialistas reunidos em discussão na Casa de Cultura de Paraty, durante a FLIP. Fonte: Jornal O Globo. |
Na semana passada pesquisando sobre o Projeto, acabei me dando conta da falta de informações a respeito. A maioria das pessoas simplesmente não sabe que isso está acontecendo. O PL parece estar ofuscado por outras questões também polêmicas que acabam virando espetáculo na televisão. Até entre o meio de leitores, o envolvimento era muito pequeno. Depois de assistir a um vídeo no canal Estamos em Obras, cujo autor pesquisou bastante para fornecer informação suficiente e consistente aos seus inscritos, acabei me sentindo confiante para me posicionar a respeito e fazer meu próprio vídeo, disponível no meu canal, e agora disponível também aqui:
Segundo opiniões, fui um tanto passional, mas houve elogios quanto à edição.
Logo depois, refletindo um pouco mais (e bem menos exaltada ou revoltada), acabei escrevendo um artigo de opinião sério e formal a respeito do assunto, onde defendo minhas ideias. O texto foi publicado nesta segunda feira (13/07/2015) no jornal Diário da Manhã de Goiânia, e além de sentir muito orgulho por ver meu primeiro artigo publicado em um jornal, senti uma necessidade ainda maior de fomentar a discussão sobre o PL 49/2015, para que alguém, em algum lugar, perceba que existem pessoas no Brasil que gostam de ler muito, e que estão preocupadas com uma questão que parlamentares não muito interessados em educação e cultura irão decidir por nós.
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| Artigo publicado por mim em 13 de julho de 2015. Fonte: Diário da Manhã Digital. |
É possível clicar nas imagens para ampliá-las, mas se ainda assim estiver difícil ler o texto na íntegra, ele está disponível para acesso na página de visualização digital do Diário da Manhã. Basta clicar aqui.
Caso ainda haja dúvidas acerca dos motivos da polêmica, encontrei uma imagem interessante que pode explicar o que acontece atualmente no mercado editorial brasileiro, e o que pode acontecer caso o PL seja aprovado. É mais uma possibilidade de que nós não seremos assim tão beneficiados pela iniciativa de Fátima Bezerra.
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| Imagem meramente ilustrativa. Trata-se de uma simulação. |
Por: Lethycia Dias.
